PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2021 - Processo: 1025/2021
Processo:
1025/2021
Data:
16/03/2021
Status:
Arquivado
Autor:
ADONIAS FERNANDES
Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
PROJETO DE LEI Nº - DE 10 DE MARÇO DE 2021. Proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro durante o periodo que perdurar a pandemia de relevância internacional provocada pelo Coronavírus - Covid-19 e nas campanhas eleitorais em todo o terrítório do Município de Rondonópolis/MT e dá outras providências.
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº - DE 10 DE MARÇO DE 2021. Proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro durante o periodo que perdurar a pandemia de relevância internacional provocada pelo Coronavírus - Covid-19 e nas campanhas eleitorais em todo o terrítório do Município de Rondonópolis/MT e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:41
Processo Arquivado por térmido de mandato
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:40
Processo Arquivado - Término de mandato
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 - 00:00
ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 - 00:00