PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 - Processo: 1020/2025
Ementa
DISPÔE SOBRE – CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO ROSA BORORO A SENHORA MAURA SILVÉRIO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
A MESA DA CÂMARA MUNUCIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO:
Art. 1º- Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO “ROSA BORORO” à senhora Maura Silvério Vieira.
Art. 2º - A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2025.
109º ano da Fundação e 71º ano da Emancipação Política (Lei nº 3.621)
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
Decreto Legislativo n. 1734 (84662068.pdf)
13/03/2025
|
13/03/2025 | 92,1 KB |