PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 125/2019 - Processo: 1007/2019

Ementa

Dispõe sobre denominar de Unidade de Educação Infantil "Marlene Lima dos Santos", localizada no Jardim Hortência, no Município de Rondonópolis-MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais... FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada de Unidade de Educação Infantil "Marlene Lima dos Santos", localizada no Jardim Hortência, no Município de Rondonópolis-MT, e dá outras providências. Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Texto Integral

Dispõe sobre denominar de Unidade de Educação Infantil "Marlene Lima dos Santos", localizada no Jardim Hortência, no Município de Rondonópolis-MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais... FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada de Unidade de Educação Infantil "Marlene Lima dos Santos", localizada no Jardim Hortência, no Município de Rondonópolis-MT, e dá outras providências. Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.