PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 005/2021 - Processo: 1005/2021

Processo: 1005/2021
Data: 09/03/2021
Status: Ativo
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 74, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, NA FORMA ESTABELECIDA E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.

Texto Integral

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 74, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, NA FORMA ESTABELECIDA E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2021 - 00:00

ENTRADA PARA APRECIAÇÃO

Status: Movimentado