CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 296 de 03/10/2019
DISP.E SOBRE ALTERA..ES NA LEI COMPLEMENTAR N. 256/2017, QUE INSTITUIU NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NA PROCURADORIA-GERAL QUE INTEGRA O SISTEMA DE GEST.O INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS, INSTITU.DO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2005 E DO PROCON QUE INTEGRA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITU.DO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2005 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS.O.
Data da Norma
03/10/2019
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERA..ES NA LEI COMPLEMENTAR N. 256/2017, QUE INSTITUIU NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NA PROCURADORIA-GERAL QUE INTEGRA O SISTEMA DE GEST.O INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS, INSTITU.DO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2005 E DO PROCON QUE INTEGRA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITU.DO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2005 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS.O.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 03/10/2019
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