CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 293 de 20/09/2019
DISP.E SOBRE REENUMERAR OS INCISOS DO .1. DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR N. 287 DE 24 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI A POLITIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B.SICO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
20/09/2019
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE REENUMERAR OS INCISOS DO .1. DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR N. 287 DE 24 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI A POLITIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B.SICO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 20/09/2019
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.