CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 10456 de 12/09/2019

DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INSTITUIR NO .MBITO DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, O PROGRAMA DE APOIO .S PESSOAS COM DOEN.AS RARAS E ESTABELECER A POL.TICA DE TRATAMENTO DE DOEN.AS RARAS E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Data da Norma

12/09/2019

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INSTITUIR NO .MBITO DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, O PROGRAMA DE APOIO .S PESSOAS COM DOEN.AS RARAS E ESTABELECER A POL.TICA DE TRATAMENTO DE DOEN.AS RARAS E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 12/09/2019

Detalhes

Assistente Virtual

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.