CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 10440 de 05/09/2019
DISP.E SOBRE ALTERAR A LEI N. 7.586, DE 07 DE MAR.O DE 2013, QUE REGULAMENTA SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE NOMES PARA DENOMINAR UMEI . UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E EMEI . ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBRIGATORIAMENTE RELACIONADA A PESSOA QUE TRABALHARAM E PRESTARAM SERVI.OS . EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNIC.PIO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
05/09/2019
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR A LEI N. 7.586, DE 07 DE MAR.O DE 2013, QUE REGULAMENTA SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE NOMES PARA DENOMINAR UMEI . UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E EMEI . ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBRIGATORIAMENTE RELACIONADA A PESSOA QUE TRABALHARAM E PRESTARAM SERVI.OS . EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNIC.PIO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 05/09/2019
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