CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 10046 de 14/12/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR ALTERA..ES NA LEI N.. 3.991 DE 17/07/2003, QUE VERSA SOBRE ESTABELECER CRIT.RIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DA CONTA DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS/MT .S ESCOLAS MUNICIPAIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
14/12/2018
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR ALTERA..ES NA LEI N.. 3.991 DE 17/07/2003, QUE VERSA SOBRE ESTABELECER CRIT.RIOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DA CONTA DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS/MT .S ESCOLAS MUNICIPAIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 14/12/2018
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.