CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 10017 de 09/11/2018
DISP.E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PAGAMENTO DA SEGUNDA E .LTIMA PARCELA DA VERBA EMERGENCIAL, QUE PODER. SER REPASSADAS .S UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS-MT, ATRAV.S DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE UTILIZAR OS VALORES DO REPASSE COM SERVI.OS DE MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE DURANTE O ANO LETIVO DE 2018.
Data da Norma
09/11/2018
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PAGAMENTO DA SEGUNDA E .LTIMA PARCELA DA VERBA EMERGENCIAL, QUE PODER. SER REPASSADAS .S UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS-MT, ATRAV.S DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE UTILIZAR OS VALORES DO REPASSE COM SERVI.OS DE MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, EM CASO DE COMPROVADA NECESSIDADE DURANTE O ANO LETIVO DE 2018.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 09/11/2018
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