CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 9935 de 16/08/2018

ALTERA OS ARTIGOS 6. E 16 DA LEI N. 5.643 DE 06 DE JANEIRO DE 2009 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA..ES, QUE VERSA SOBRE A POL.TICA MUNICIPAL DE APOIO O IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RONDONÓPOLIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO . PESSOA IDOSA DE RONDONÓPOLIS.

Data da Norma

16/08/2018

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

ALTERA OS ARTIGOS 6. E 16 DA LEI N. 5.643 DE 06 DE JANEIRO DE 2009 E SUAS RESPECTIVAS ALTERA..ES, QUE VERSA SOBRE A POL.TICA MUNICIPAL DE APOIO O IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RONDONÓPOLIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO . PESSOA IDOSA DE RONDONÓPOLIS.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 16/08/2018

Detalhes

Assistente Virtual

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.