CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 9923 de 06/08/2018
DECLARAM AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADI..ES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIM.NIO HIST.RICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, .7., ART. 215, .1. E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 259 E ART. 260 DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
06/08/2018
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARAM AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS TRADI..ES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO PATRIM.NIO HIST.RICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, .7., ART. 215, .1. E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 259 E ART. 260 DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 06/08/2018
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