CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 9782 de 07/05/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE OR.AMENTO, ABERTURA DE CR.DITO ESPECIAL AT. O MONTANTE DE R$ 14.172.543,24 (CATORZE MILH.ES CENTO E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TR.S REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) AO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO B.SICO-FUNDEB/ MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO B.SICO FUNDAMENTAL - 40% (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL R$ 4.000.000,00), MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO B.SICO INFANTIL - 40% - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL R$ 4.503.525,94 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES - OUTROS SERVI.OS DE TERCEIROS-PESSOA JUR.DICA R$ 3.770.604,52; OBRAS E INSTALA..ES R$ 100.000,00; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- OUTROS SERVI.OS DE TERCEIROS-PESSOA JUR.DICA R$ 1.698.412,78 E OBRAS E INSTALA..ES R$ 100.000,00.
Data da Norma
07/05/2018
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE OR.AMENTO, ABERTURA DE CR.DITO ESPECIAL AT. O MONTANTE DE R$ 14.172.543,24 (CATORZE MILH.ES CENTO E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TR.S REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) AO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO B.SICO-FUNDEB/ MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO B.SICO FUNDAMENTAL - 40% (VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL R$ 4.000.000,00), MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO B.SICO INFANTIL - 40% - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL R$ 4.503.525,94 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES - OUTROS SERVI.OS DE TERCEIROS-PESSOA JUR.DICA R$ 3.770.604,52; OBRAS E INSTALA..ES R$ 100.000,00; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- OUTROS SERVI.OS DE TERCEIROS-PESSOA JUR.DICA R$ 1.698.412,78 E OBRAS E INSTALA..ES R$ 100.000,00.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 07/05/2018
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