CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 9654 de 05/02/2018
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA EFETUAR DESAFETAÇÃO E POSTERIOR PERMUTA DE UMA .REA . PROCURADORIA GERAL DE JUSTI.A DE MATO GROSSO, CARACTERIZADA COMO QUADRA N.. 30, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "VILA BIRIGUI", COM .REA DE 10.800 M2, MATR.CULA N.. 52.331, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO.
Data da Norma
05/02/2018
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA EFETUAR DESAFETAÇÃO E POSTERIOR PERMUTA DE UMA .REA . PROCURADORIA GERAL DE JUSTI.A DE MATO GROSSO, CARACTERIZADA COMO QUADRA N.. 30, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "VILA BIRIGUI", COM .REA DE 10.800 M2, MATR.CULA N.. 52.331, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 05/02/2018
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.