CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 9497 de 31/10/2017
VERSA ACERCA DA INSERÇÃO DE PAR.GRAFO .NICO AO ARTIGO 2., DA LEI MUNICIPAL N. 8.480, DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE DISP.E SOBRE PROIBIR A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO A FRIO OU QUALQUER OUTRO MATERIAL INFERIOR, FICANDO LIBERADO O CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NESTE MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
31/10/2017
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
VERSA ACERCA DA INSERÇÃO DE PAR.GRAFO .NICO AO ARTIGO 2., DA LEI MUNICIPAL N. 8.480, DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE DISP.E SOBRE PROIBIR A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO A FRIO OU QUALQUER OUTRO MATERIAL INFERIOR, FICANDO LIBERADO O CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NESTE MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 31/10/2017
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