CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 9484 de 18/10/2017
DISP.E SOBRE AS DIRETRIZES OR.AMENT.RIAS PARA O EXERC.CIO DE 2018, MUNIC.PIO PARA O EXERC.CIO DE 2018, COM ESTRITA OBSERV.NCIA .S DIRETRIZES FIXADAS NESTA LEI, AOS PRINC.PIOS ESTABELECIDOS, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORG.NICA DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, AS RECENTES PORTARIAS EDITADAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, . LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL . LEI N.. 4.320/64 E A LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Data da Norma
18/10/2017
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AS DIRETRIZES OR.AMENT.RIAS PARA O EXERC.CIO DE 2018, MUNIC.PIO PARA O EXERC.CIO DE 2018, COM ESTRITA OBSERV.NCIA .S DIRETRIZES FIXADAS NESTA LEI, AOS PRINC.PIOS ESTABELECIDOS, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORG.NICA DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, AS RECENTES PORTARIAS EDITADAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, . LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL . LEI N.. 4.320/64 E A LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 18/10/2017
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.