CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 9316 de 30/06/2017
DISP.E ACERCA DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DADA PELO .3., DO ART. 57, DA LEI N. 8.919, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE DISP.E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDI.RIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS . MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
30/06/2017
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E ACERCA DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DADA PELO .3., DO ART. 57, DA LEI N. 8.919, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE DISP.E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDI.RIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS . MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 30/06/2017
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