CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 9091 de 08/12/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 8.721 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, " QUE DISP.E SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS DE S.TIOS DE RECREIO", ESTABELECE SUAS NORMAS DE IMPLANTAÇÃO NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS".
Data da Norma
08/12/2016
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 8.721 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, " QUE DISP.E SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS DE S.TIOS DE RECREIO", ESTABELECE SUAS NORMAS DE IMPLANTAÇÃO NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS".
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 08/12/2016
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