CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 9061 de 28/10/2016
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA EFETUAR A CONCESS.O DE DIREITO DE USO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO . POL.CIA MILITAR . COMANDO ESPECIALIZADO BATALH.O DE POL.CIA MILITAR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL . 2. COMPANHIA DE POL.CIA MILITAR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL . REGI.O SUL PELO PER.ODO DE 15 (QUINZE) ANOS, DE UMA .REA DE TERRENO PARA CH.CARA, COM 37.184,00 METROS QUADRADOS, PARTE DO LOTE 01 DO AGRUPAMENTO N. 21, MATR.CULA N.. 7.643, DE 31 DE JULHO DE 1.979, SITUADO NESTE MUNIC.PIO.
Data da Norma
28/10/2016
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA EFETUAR A CONCESS.O DE DIREITO DE USO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO . POL.CIA MILITAR . COMANDO ESPECIALIZADO BATALH.O DE POL.CIA MILITAR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL . 2. COMPANHIA DE POL.CIA MILITAR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL . REGI.O SUL PELO PER.ODO DE 15 (QUINZE) ANOS, DE UMA .REA DE TERRENO PARA CH.CARA, COM 37.184,00 METROS QUADRADOS, PARTE DO LOTE 01 DO AGRUPAMENTO N. 21, MATR.CULA N.. 7.643, DE 31 DE JULHO DE 1.979, SITUADO NESTE MUNIC.PIO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 28/10/2016
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