CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT

Lei Ordinária Nº 8831 de 15/04/2016

ALTERA AS EMENDAS E OS ARTIGOS 1. DA LEI 8.474 DE 08 DE JUNHO DE 2015 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO COM EMPRESAS OU EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS VENCEDORES E EXECUTORES DO OBJETO DE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO DE 08 (OITO) ESPA.OS COMERCIAIS LOCALIZADOS .S MARGENS DA BR 364 NO DISTRITO DE BOA VISTA) E LEI N. 8.518 DE 03 DE JULHO DE 2015 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO DE ESPA.OS COMERCIAIS . EMPRESAS OU EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS VENCEDORES E EXECUTORES DO OBJETO DE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO DE 13 (TREZE) ESPA.OS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRA.A BRASIL, PRA.A DA VILA BIRIGUI, PRA.A DA COOPHALIS NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS).
Data da Norma
15/04/2016
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
ALTERA AS EMENDAS E OS ARTIGOS 1. DA LEI 8.474 DE 08 DE JUNHO DE 2015 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO COM EMPRESAS OU EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS VENCEDORES E EXECUTORES DO OBJETO DE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO DE 08 (OITO) ESPA.OS COMERCIAIS LOCALIZADOS .S MARGENS DA BR 364 NO DISTRITO DE BOA VISTA) E LEI N. 8.518 DE 03 DE JULHO DE 2015 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO DE ESPA.OS COMERCIAIS . EMPRESAS OU EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS VENCEDORES E EXECUTORES DO OBJETO DE LICITAÇÃO, PARA EXPLORAÇÃO DE 13 (TREZE) ESPA.OS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA PRA.A BRASIL, PRA.A DA VILA BIRIGUI, PRA.A DA COOPHALIS NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS).
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