CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 8365 de 27/02/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX.LIOS FINANCEIROS AOS M.DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M.DICOS PARA O BRASIL, A T.TULO DE AUX.LIO FINANCEIRO AOS M.DICOS, EM ATUAÇÃO NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M.DICO PARA O BRASIL, INSTITU.DO PELA LEI FEDERAL N. 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, SEGUNDO AS DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO ESTABELECIDAS NA PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 1.369- MS/MEC, DE 2013, DESTINADAS . CONCESS.O DE AUX.LIO MORADIA E AUX.LIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME CRIT.RIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI. MEDICOS CUBANOS
Data da Norma
27/02/2015
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX.LIOS FINANCEIROS AOS M.DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M.DICOS PARA O BRASIL, A T.TULO DE AUX.LIO FINANCEIRO AOS M.DICOS, EM ATUAÇÃO NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M.DICO PARA O BRASIL, INSTITU.DO PELA LEI FEDERAL N. 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, SEGUNDO AS DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO ESTABELECIDAS NA PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 1.369- MS/MEC, DE 2013, DESTINADAS . CONCESS.O DE AUX.LIO MORADIA E AUX.LIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME CRIT.RIOS ESTABELECIDOS NESTA LEI. MEDICOS CUBANOS
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 27/02/2015
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