CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 195 de 30/10/2014
DISP.E EM ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 127, 134, 309 E 321 DA LEI COMPLEMENTAR N. 091, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O C.DIGO DE EDIFICA..ES DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS; O ARTIGO 15 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 056, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS; E O ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N. 043, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS.
Data da Norma
30/10/2014
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E EM ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 127, 134, 309 E 321 DA LEI COMPLEMENTAR N. 091, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O C.DIGO DE EDIFICA..ES DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS; O ARTIGO 15 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N. 056, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS; E O ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N. 043, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 30/10/2014
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