CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 8209 de 28/08/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NO VIGENTE OR.AMENTO, ABERTURA DE CR.DITO SUPLEMENTAR AT. O MONTANTE DE R$ 3.936.141,19 (TR.S MILH.ES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E DEZENOVE PARA MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO IND.GENA . PNAI E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) E FUNDO MUNICIPAL DE SA.DE (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE REFER.NCIA . SA.DE DA FAM.LIA, MANUTENÇÃO E EXPANS.O DO SERVI.O DE ATENDIMENTO M.VEL DE URG.NCIA .SAMU 192, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DSTS E MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVI.OS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/CAPS, DROGAS, .LCOOL, INFANTIL, AMBULATORIAL).
Data da Norma
28/08/2014
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NO VIGENTE OR.AMENTO, ABERTURA DE CR.DITO SUPLEMENTAR AT. O MONTANTE DE R$ 3.936.141,19 (TR.S MILH.ES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E DEZENOVE PARA MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR . PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO IND.GENA . PNAI E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) E FUNDO MUNICIPAL DE SA.DE (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE REFER.NCIA . SA.DE DA FAM.LIA, MANUTENÇÃO E EXPANS.O DO SERVI.O DE ATENDIMENTO M.VEL DE URG.NCIA .SAMU 192, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DSTS E MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVI.OS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/CAPS, DROGAS, .LCOOL, INFANTIL, AMBULATORIAL).
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 28/08/2014
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