CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 8102 de 02/06/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NO VIGENTE OR.AMENTO, ABERTURA DE CR.DITO SUPLEMENTAR AT. O MONTANTE DE R$ 4.495.000,00 (QUATRO MILH.ES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE ENSINO B.SICO . FUNDEB( REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO B.SICA INFANTIL, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO B.SICO FUNDAMENTAL, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO B.SICO INFANTIL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCI.RIA _ IMPRO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO B.SICA . EJA).
Data da Norma
02/06/2014
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NO VIGENTE OR.AMENTO, ABERTURA DE CR.DITO SUPLEMENTAR AT. O MONTANTE DE R$ 4.495.000,00 (QUATRO MILH.ES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE ENSINO B.SICO . FUNDEB( REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO B.SICA INFANTIL, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO B.SICO FUNDAMENTAL, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO B.SICO INFANTIL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCI.RIA _ IMPRO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO B.SICA . EJA).
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 02/06/2014
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