CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 7981 de 05/02/2014
DISP.E SOBRE NORMAS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO E LIVRE DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE IDADE, RA.A, COR, ETNIA, RELIGI.O, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE G.NERO E CONDI..ES ECON.MICAS OU SOCIAIS, NAS REPARTI..ES P.BLICAS ESTABELECIDAS NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, EM ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE SA.DE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS CONCESSION.RIAS DE SERVI.O P.BLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
05/02/2014
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE NORMAS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO E LIVRE DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE IDADE, RA.A, COR, ETNIA, RELIGI.O, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE G.NERO E CONDI..ES ECON.MICAS OU SOCIAIS, NAS REPARTI..ES P.BLICAS ESTABELECIDAS NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, EM ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE SA.DE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS CONCESSION.RIAS DE SERVI.O P.BLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 05/02/2014
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