CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 7916 de 02/12/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV.NIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS M.SICOS DE RONDONÓPOLIS . AMR, CNPJ N. 01.974.757/0001-49, NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986.
Data da Norma
02/12/2013
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV.NIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS M.SICOS DE RONDONÓPOLIS . AMR, CNPJ N. 01.974.757/0001-49, NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 02/12/2013
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