CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 7898 de 01/11/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO COM A EMPRESA VENCEDORA E EXECUTORA DO OBJETO DE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, CARACTERIZADO COMO QUADRA 70-A DO LOTEAMENTO CIDADE SALMEN, QUE SER. DESTINADO PARA A INSTALAÇÃO DE UM P.TIO DE RETENÇÃO DE VE.CULOS REMOVIDOS OU APREENDIDOS, PELO PER.ODO DE 10(DEZ) ANOS.
Data da Norma
01/11/2013
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO COM A EMPRESA VENCEDORA E EXECUTORA DO OBJETO DE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, CARACTERIZADO COMO QUADRA 70-A DO LOTEAMENTO CIDADE SALMEN, QUE SER. DESTINADO PARA A INSTALAÇÃO DE UM P.TIO DE RETENÇÃO DE VE.CULOS REMOVIDOS OU APREENDIDOS, PELO PER.ODO DE 10(DEZ) ANOS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 01/11/2013
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