CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 174 de 27/09/2013
INSTITUI A TAXA DE SERVI.OS P.BLICOS QUE TEM POR FINALIDADE EXCLUSIVA O CUSTEIO DOS SERVI.OS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RES.DUOS S.LIDOS GERADOS NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS . MT E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
27/09/2013
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
INSTITUI A TAXA DE SERVI.OS P.BLICOS QUE TEM POR FINALIDADE EXCLUSIVA O CUSTEIO DOS SERVI.OS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RES.DUOS S.LIDOS GERADOS NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS . MT E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 27/09/2013
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.