CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 7853 de 25/09/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING, CEMIT.RIO, RESTAURANTE, CL.NICAS M.DICAS, AG.NCIAS BANC.RIAS, AEROPORTO, ESTAÇÃO RODOVI.RIA, SUPERMERCADOS, .RG.OS P.BLICOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODA E MULETA PARA LOCOMOÇÃO DE IDOSOS E USU.RIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
25/09/2013
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SHOPPING, CEMIT.RIO, RESTAURANTE, CL.NICAS M.DICAS, AG.NCIAS BANC.RIAS, AEROPORTO, ESTAÇÃO RODOVI.RIA, SUPERMERCADOS, .RG.OS P.BLICOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODA E MULETA PARA LOCOMOÇÃO DE IDOSOS E USU.RIOS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 25/09/2013
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