CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 7804 de 23/08/2013
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR CONTRATUALIZAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PAULO DE TARSO, CNPJ N.. 00.176.040/0001-99, MANTENEDORA DA CASA DE SA.DE PAULO DE TARSO (HOSPITAL PSIQUI.TRICO), POR INTERM.DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA REGULAMENTAÇÃO DE REPASSES FEDERAIS, ESTADUAIS E CONV.NIOS PR.-EXISTENTES, CONFORME DISPOSIÇÃO DAS PORTARIAS GM/MS N. 1.721/2005, N. 172/2006 E SAS 635/2005.
Data da Norma
23/08/2013
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR CONTRATUALIZAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PAULO DE TARSO, CNPJ N.. 00.176.040/0001-99, MANTENEDORA DA CASA DE SA.DE PAULO DE TARSO (HOSPITAL PSIQUI.TRICO), POR INTERM.DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA.DE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA REGULAMENTAÇÃO DE REPASSES FEDERAIS, ESTADUAIS E CONV.NIOS PR.-EXISTENTES, CONFORME DISPOSIÇÃO DAS PORTARIAS GM/MS N. 1.721/2005, N. 172/2006 E SAS 635/2005.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 23/08/2013
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