CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 7670 de 17/05/2013
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.. 5.706 DE 15 DE ABRIL DE 2009, QUE DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 2. DA LEI N. 5.098, DE 22/03/2007 QUE ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS N.S 3.547 DE 26/09/2001 E 3.644 DE 01/03/2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE . CONSEMMA, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ARTIGO 7., III, DA LEI N. 031 DE 22/12/2005.
Data da Norma
17/05/2013
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.. 5.706 DE 15 DE ABRIL DE 2009, QUE DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 2. DA LEI N. 5.098, DE 22/03/2007 QUE ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS N.S 3.547 DE 26/09/2001 E 3.644 DE 01/03/2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE . CONSEMMA, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ARTIGO 7., III, DA LEI N. 031 DE 22/12/2005.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/05/2013
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