CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 7542 de 28/12/2012
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA EFETUAR A CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO, PELO PER.ODO DE 20 (VINTE) ANOS, DE UMA .REA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, COM 3,0HA, CARACTERIZADA COMO LOTE 13E, LOCALIZADA NA BORDA DA RUA DE ACESSO QUE EST. LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DO ANEL VI.RIO SENTIDO BR 364 . MT 130, APROXIMADAMENTE A 2.300 METROS DA BR 364, MATR.CULA N.. 95758, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, DE PROPRIEDADE DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE AEROMODELISMO DE RONDONÓPOLIS . RONDOASAS (CNPJ N.. 08.594.217/0001-89) E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
28/12/2012
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA EFETUAR A CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO, PELO PER.ODO DE 20 (VINTE) ANOS, DE UMA .REA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, COM 3,0HA, CARACTERIZADA COMO LOTE 13E, LOCALIZADA NA BORDA DA RUA DE ACESSO QUE EST. LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DO ANEL VI.RIO SENTIDO BR 364 . MT 130, APROXIMADAMENTE A 2.300 METROS DA BR 364, MATR.CULA N.. 95758, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, DE PROPRIEDADE DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE AEROMODELISMO DE RONDONÓPOLIS . RONDOASAS (CNPJ N.. 08.594.217/0001-89) E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 28/12/2012
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