CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 7539 de 28/12/2012
DISP.E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE POL.TICAS P.BLICAS SOBRE DROGAS, QUE TEM POR FINALIDADE FORTALECER E ESTRUTURAR O COMAD COMO .RG.O LEG.TIMO PARA COORDENAR, DESENVOLVER, ESTIMULAR, AVALIAR, DELIBERAR E ACOMPANHAR A..ES, PROJETOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E N.O GOVERNAMENTAIS DAS POL.TICAS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
28/12/2012
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE POL.TICAS P.BLICAS SOBRE DROGAS, QUE TEM POR FINALIDADE FORTALECER E ESTRUTURAR O COMAD COMO .RG.O LEG.TIMO PARA COORDENAR, DESENVOLVER, ESTIMULAR, AVALIAR, DELIBERAR E ACOMPANHAR A..ES, PROJETOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E N.O GOVERNAMENTAIS DAS POL.TICAS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 28/12/2012
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