CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 7511 de 14/12/2012
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR DESAFETAÇÃO E POSTERIOR PERMUTA DE IM.VEIS CARACTERIZADOS COMO .REA DESTINADA A USO P.BLICO COM 4.062,67M2 E .REA DE RESERVA MUNICIPAL CONSTITU.DA PELA QUADRA N.. 235 COM 6.035,50M2, AMBAS SITUADAS SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO .PARQUE SAGRADA FAM.LIA., DE PROPRIEDADE DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, POR UMA .REA DE TERRAS COM 10.456,77M2, CARACTERIZADO COMO LOTE N.. 6G DO AGRUPAMENTO 01, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO .VILA AURORA., DE PROPRIEDADE DA IMOBILI.RIA AURORA LTDA. E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
14/12/2012
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR DESAFETAÇÃO E POSTERIOR PERMUTA DE IM.VEIS CARACTERIZADOS COMO .REA DESTINADA A USO P.BLICO COM 4.062,67M2 E .REA DE RESERVA MUNICIPAL CONSTITU.DA PELA QUADRA N.. 235 COM 6.035,50M2, AMBAS SITUADAS SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO .PARQUE SAGRADA FAM.LIA., DE PROPRIEDADE DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS, POR UMA .REA DE TERRAS COM 10.456,77M2, CARACTERIZADO COMO LOTE N.. 6G DO AGRUPAMENTO 01, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO .VILA AURORA., DE PROPRIEDADE DA IMOBILI.RIA AURORA LTDA. E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 14/12/2012
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