CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 7501 de 13/12/2012
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO DE .REA CARACTERIZADA COMO .REA P.BLICA 01, DE RESERVA MUNICIPAL . .REA INSTITUCIONAL . MATR.CULA N.. 94,194 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO .SETOR RESIDENCIAL GRANVILLE II. E POSTERIOR DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.. 04/2012, FIRMADO ENTRE O MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS E A SRA. NERCY PEREIRA DE PADUA FERREIRA E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
13/12/2012
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO DE .REA CARACTERIZADA COMO .REA P.BLICA 01, DE RESERVA MUNICIPAL . .REA INSTITUCIONAL . MATR.CULA N.. 94,194 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO .SETOR RESIDENCIAL GRANVILLE II. E POSTERIOR DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N.. 04/2012, FIRMADO ENTRE O MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS E A SRA. NERCY PEREIRA DE PADUA FERREIRA E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 13/12/2012
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