CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 7446 de 21/09/2012
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR PERMUTA DE UMA .REA DE TERRENO COM 10.000,00M2, MATR.CULA N.. 53.622, CARACTERIZADA COMO QUADRA N.. 5-A, DE RESERVA MUNICIPAL, SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA GOULART - PROLONGAMENTO, POR TR.S .REAS DE PROPRIEDADE DA IMOBILI.RIA MATO GROSSO LIMITADA, CARACTERIZADAS COMO LOTE N.. 06 . MATR.CULA N.. 52.708, LOTE N.. 08 . MATR.CULA N.. 52,707 E LOTE N.. 10/17 . MATR.CULA N.. 72,963, TODAS DA QUADRA 85, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM TROPICAL E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
21/09/2012
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR PERMUTA DE UMA .REA DE TERRENO COM 10.000,00M2, MATR.CULA N.. 53.622, CARACTERIZADA COMO QUADRA N.. 5-A, DE RESERVA MUNICIPAL, SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA GOULART - PROLONGAMENTO, POR TR.S .REAS DE PROPRIEDADE DA IMOBILI.RIA MATO GROSSO LIMITADA, CARACTERIZADAS COMO LOTE N.. 06 . MATR.CULA N.. 52.708, LOTE N.. 08 . MATR.CULA N.. 52,707 E LOTE N.. 10/17 . MATR.CULA N.. 72,963, TODAS DA QUADRA 85, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM TROPICAL E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 21/09/2012
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