CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 65 de 28/06/1958
ARTIGO 1.: BASEANDO- SE NO ARTIGO 28 DA LEI N. 40 DE 10 DE JANEIRO DE 1957, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UMA AREA DE TERRAS, E EXPEDIR O COMPETENTE TITULO DEFINITIVO, . C.E.R MT, PARA QUE NELA SE CONSTRUA A SEDE DA 2. RESIDENCIA DA REFERIDA ENTIDADE.
Data da Norma
28/06/1958
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ARTIGO 1.: BASEANDO- SE NO ARTIGO 28 DA LEI N. 40 DE 10 DE JANEIRO DE 1957, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UMA AREA DE TERRAS, E EXPEDIR O COMPETENTE TITULO DEFINITIVO, . C.E.R MT, PARA QUE NELA SE CONSTRUA A SEDE DA 2. RESIDENCIA DA REFERIDA ENTIDADE.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 28/06/1958
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