CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 7098 de 16/02/2012
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO FIRMA CONV.NIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS M.SICOS DE RONDONÓPOLIS, CNPJ N.. 01.974.757/0001-49, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
16/02/2012
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO FIRMA CONV.NIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS M.SICOS DE RONDONÓPOLIS, CNPJ N.. 01.974.757/0001-49, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 DE MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 16/02/2012
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