CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 92 de 09/12/2010
DISP.E SOBRE ALTERAR A EI COMPLEMENTAR N.. 043, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS. (ATERRO SANIT.RIO, ATERRO INDUSTRIAL OU HOSPITALAR A UM RAIO INFERIOR DE 300 METROS)
Data da Norma
09/12/2010
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR A EI COMPLEMENTAR N.. 043, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS. (ATERRO SANIT.RIO, ATERRO INDUSTRIAL OU HOSPITALAR A UM RAIO INFERIOR DE 300 METROS)
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 09/12/2010
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