CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 6537 de 25/11/2010
DISP.E SOBRE FIRMAR CONVENIO COM A IGREJA EVANG.LICA PENTECOSTAL JARDIM DE ORAÇÃO INDEPENDENTE, CNPJ N. 06.098.136/0001-62 NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 E MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
25/11/2010
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE FIRMAR CONVENIO COM A IGREJA EVANG.LICA PENTECOSTAL JARDIM DE ORAÇÃO INDEPENDENTE, CNPJ N. 06.098.136/0001-62 NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, NOS MOLDES DO ART. 12 DA LEGISLAÇÃO FEDERAL N. 4.320 DE 17 E MAR.O DE 1964 E DECRETO FEDERAL N. 93.872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 25/11/2010
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