CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 644 de 12/09/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR, AO MINIST.RIO DE SA.DE, PARA USO DA SUPERINTEND.NCIA DE CAMPANHA DE SA.DE P.BLICA- SUCAM- .REA DE TERRA CONTENDO 800 M., E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Data da Norma
12/09/1979
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR, AO MINIST.RIO DE SA.DE, PARA USO DA SUPERINTEND.NCIA DE CAMPANHA DE SA.DE P.BLICA- SUCAM- .REA DE TERRA CONTENDO 800 M., E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 12/09/1979
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