CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 6507 de 23/09/2010
DISP.E SOBRE ALTERAR O ARTIGO 50, II, DA LEI N. 4.614, DE 25 DE AGOSTO E 2005, QUE VERSA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PR.PRIO DE PREVID.NCIA SOCIAL DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS-MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
23/09/2010
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR O ARTIGO 50, II, DA LEI N. 4.614, DE 25 DE AGOSTO E 2005, QUE VERSA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PR.PRIO DE PREVID.NCIA SOCIAL DO MUNIC.PIO DE RONDONÓPOLIS-MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 23/09/2010
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.