CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 6448 de 05/08/2010
DISP.E SOBREE REVOGAR A LEI N. 5424 DE 10/04/2008, QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR DESAFETAÇÃO E POSTERIPOR DOAÇÃO DE UMA .REA TOTAL DE DE 40.610.12 M2, PARA A EMPRESA IMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE M.QUINAS AGR.COLAS RONDONOPOLIS LTDA, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
05/08/2010
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBREE REVOGAR A LEI N. 5424 DE 10/04/2008, QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR DESAFETAÇÃO E POSTERIPOR DOAÇÃO DE UMA .REA TOTAL DE DE 40.610.12 M2, PARA A EMPRESA IMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE M.QUINAS AGR.COLAS RONDONOPOLIS LTDA, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 05/08/2010
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