CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 6379 de 01/07/2010
DISP.E SOBRE ALTERAR OS ARTIGOS 2.,6.,7. E 8. DA LEI N.. 6.060 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE VERSA SOBRE NORMAS DE SEGURAN.A PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVAT.RIOS DE .GUA PARA BANHO,LAZER, ATIVIDADES TERAP.UTICAS, ATIVIDADES EDUCATIVAS OU ATIVIDADES ESPORTIVAS, DESTINADOS . UTILIZAÇÃO DE USO P.BLICO, DE USO COLETIVO RESTRITO, DE USO FAMILIAR E EM CASO DE USO ESPECIAL, A SEREM ADOTADAS PELOS SEUS PROPRIET.RIOS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUISTOS CAUSADORES DE DENGUE E DA FEBRE AMARELA, E D. OUTRAS DOEN.AS CAUSADAS PELA BAIXA QUALIDADE DA .GUA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
01/07/2010
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR OS ARTIGOS 2.,6.,7. E 8. DA LEI N.. 6.060 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE VERSA SOBRE NORMAS DE SEGURAN.A PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVAT.RIOS DE .GUA PARA BANHO,LAZER, ATIVIDADES TERAP.UTICAS, ATIVIDADES EDUCATIVAS OU ATIVIDADES ESPORTIVAS, DESTINADOS . UTILIZAÇÃO DE USO P.BLICO, DE USO COLETIVO RESTRITO, DE USO FAMILIAR E EM CASO DE USO ESPECIAL, A SEREM ADOTADAS PELOS SEUS PROPRIET.RIOS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUISTOS CAUSADORES DE DENGUE E DA FEBRE AMARELA, E D. OUTRAS DOEN.AS CAUSADAS PELA BAIXA QUALIDADE DA .GUA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 01/07/2010
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