CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 6366 de 01/06/2010
DISP.E SOBRE O ART. 2. DA LEI N. 4.849, DE 19 DE JUNHO DE 2006, QUE DISP.E SOBRE CEDER AO UNI.O ESPORTE CLUBE MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL, COM 70.041,84 M., COM FORMATO IRREGULAR, FORMADA PELA UNIFICAÇÃO DE .REA AP 01- .REA INSTITUCIONAL, COM 41.278,44 M. E .REA AP 02- .REA VERDE, COM 28.763,40M., QUE FICOU CARACTERIZADO COMO .REA AP 01 - .REA INSTITUCIONAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SETOR RESIDENCIAL GRANVILLE I, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
01/06/2010
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE O ART. 2. DA LEI N. 4.849, DE 19 DE JUNHO DE 2006, QUE DISP.E SOBRE CEDER AO UNI.O ESPORTE CLUBE MEDIANTE CONTRATO DE CONCESS.O DE DIREITO REAL DE USO UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL, COM 70.041,84 M., COM FORMATO IRREGULAR, FORMADA PELA UNIFICAÇÃO DE .REA AP 01- .REA INSTITUCIONAL, COM 41.278,44 M. E .REA AP 02- .REA VERDE, COM 28.763,40M., QUE FICOU CARACTERIZADO COMO .REA AP 01 - .REA INSTITUCIONAL, SITUADA NO LOTEAMENTO SETOR RESIDENCIAL GRANVILLE I, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 01/06/2010
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