CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 6294 de 15/04/2010
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONV.NIO COM A PENITENCI.RIA MAJOR ELDO S. CORREA E 5. BATALH.O DA POLICIA MILITAR, VINCULADOS . SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI.A E SEGURAN.A P.BLICA, OBJETIVANDO A LIMPEZA DOS TERRENOS OCUPADOS POR VEGETAÇÃO RASTEIRA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
15/04/2010
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONV.NIO COM A PENITENCI.RIA MAJOR ELDO S. CORREA E 5. BATALH.O DA POLICIA MILITAR, VINCULADOS . SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTI.A E SEGURAN.A P.BLICA, OBJETIVANDO A LIMPEZA DOS TERRENOS OCUPADOS POR VEGETAÇÃO RASTEIRA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 15/04/2010
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