CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 6259 de 25/03/2010
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 5. E 26 DA LEI N. 5.643 DE 06 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISP.E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO, DO FUNDO MUNICIPAL E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
25/03/2010
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 5. E 26 DA LEI N. 5.643 DE 06 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISP.E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO, DO FUNDO MUNICIPAL E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 25/03/2010
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.