CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 6158 de 04/02/2010
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC, COM31.725,00M., CARACTERIZADA COMO LOTE N. 01 DA QUADRA N. 24, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO MARIA TEREZA, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS,ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
04/02/2010
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UMA .REA DA RESERVA MUNICIPAL A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC, COM31.725,00M., CARACTERIZADA COMO LOTE N. 01 DA QUADRA N. 24, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO MARIA TEREZA, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS,ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 04/02/2010
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