CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 564 de 28/12/1978
CONCEDE AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO PARA DOAR . SECRETARIA DE SA.DE DO ESTADO, DUAS .REAS DE TERRENOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Data da Norma
28/12/1978
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
CONCEDE AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO PARA DOAR . SECRETARIA DE SA.DE DO ESTADO, DUAS .REAS DE TERRENOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E D. OUTRAS PROVID.NCIAS. OBS.: ESTA LEI ENTRAR. EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 28/12/1978
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.