CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 6060 de 08/12/2009
DISP.E SOBRE NORMAS DE SEGURAN.A PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVAT.RIOS DE .GUA PARA BANHO, LAZER, ATIVIDADES TERAP.UTICAS, ATIVIDADES EDUCATIVAS OU ATIVIDADES ESPORTIVAS, DESTINADOS . UTILIZAÇÃO DE USO P.BLICO, DE USO COLETIVO RESTRITO, DE USO FAMILIAR E EM CASO DE USO ESPECIAL, A SEREM ADOTADAS PELOS SEUS PROPRIET.RIOS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS CAUSADORES DE DENGUE E DA FEBRE AMARELA, E OUTRAS DOEN.AS CAUSADAS PELA BAIXA QUALIDADE DE .GUA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
08/12/2009
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE NORMAS DE SEGURAN.A PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVAT.RIOS DE .GUA PARA BANHO, LAZER, ATIVIDADES TERAP.UTICAS, ATIVIDADES EDUCATIVAS OU ATIVIDADES ESPORTIVAS, DESTINADOS . UTILIZAÇÃO DE USO P.BLICO, DE USO COLETIVO RESTRITO, DE USO FAMILIAR E EM CASO DE USO ESPECIAL, A SEREM ADOTADAS PELOS SEUS PROPRIET.RIOS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS CAUSADORES DE DENGUE E DA FEBRE AMARELA, E OUTRAS DOEN.AS CAUSADAS PELA BAIXA QUALIDADE DE .GUA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 08/12/2009
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